Comprar casa: Quais os seguros habitação obrigatórios?
Adquirir uma casa é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. Contudo, após a euforia da compra, surgem questões práticas essenciais, como a necessidade de contratar seguros de habitação obrigatórios. Compreender quais são esses seguros e a sua importância é fundamental para proteger o seu investimento e cumprir as obrigações legais em Portugal. Neste artigo, explico-lhe as razões pelas quais os seguros de habitação são obrigatórios e quais precisa de acionar.
Porque é que os seguros de habitação são obrigatórios?
A obrigatoriedade de certos seguros de habitação visa salvaguardar tanto os proprietários como as instituições financeiras envolvidas no financiamento do imóvel. Estas medidas asseguram que, em caso de incidentes inesperados, existem mecanismos de proteção financeira que minimizam perdas e garantem a estabilidade económica das partes envolvidas.
Quais são os seguros de habitação obrigatórios?
Em Portugal, os seguros de habitação obrigatórios variam consoante o tipo de propriedade e a existência de financiamento bancário:
Seguro de incêndio: este é o único seguro legalmente obrigatório para edifícios em propriedade horizontal, ou seja, prédios compostos por várias frações autónomas (apartamentos). Este seguro deve cobrir cada fração autónoma e as partes comuns do edifício, como telhados, escadas e garagens, de acordo com a permilagem atribuída a cada fração.
Seguro multirrisco habitação: embora não seja legalmente obrigatório, este seguro é frequentemente exigido pelas instituições bancárias ao concederem crédito habitação. O seguro multirrisco oferece uma cobertura mais abrangente, incluindo não só incêndios, mas também danos por água, fenómenos naturais, roubos, entre outros. Esta apólice protege tanto o imóvel como o seu conteúdo, proporcionando uma salvaguarda mais completa ao proprietário.
Seguro de vida: Não sendo obrigatório por lei, este seguro é geralmente exigido pelos bancos ao concederem um crédito habitação. Garante que, em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário, o capital em dívida seja liquidado, protegendo assim a família do proprietário e a própria instituição financeira.
Compreender e contratar os seguros de habitação adequados é essencial para proteger o seu investimento e assegurar a tranquilidade financeira da sua família. Para além de cumprir as obrigações legais e contratuais, estes seguros oferecem uma rede de segurança contra imprevistos que possam afetar o seu lar. Recomenda-se uma análise cuidadosa das coberturas disponíveis e a consulta a profissionais especializados para adequar as apólices às suas necessidades específicas.